{"id":34,"date":"2025-08-06T14:01:57","date_gmt":"2025-08-06T14:01:57","guid":{"rendered":"https:\/\/fpsadv.com.br\/blog\/?p=34"},"modified":"2025-08-06T14:01:57","modified_gmt":"2025-08-06T14:01:57","slug":"medicos-e-enfermeiros-voce-trabalha-sob-risco-constante-descubra-se-tem-direito-ao-adicional-de-periculosidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fpsadv.com.br\/blog\/2025\/08\/06\/medicos-e-enfermeiros-voce-trabalha-sob-risco-constante-descubra-se-tem-direito-ao-adicional-de-periculosidade\/","title":{"rendered":"M\u00e9dicos e Enfermeiros: voc\u00ea trabalha sob risco constante? Descubra se tem direito ao adicional de periculosidade!"},"content":{"rendered":"\n<p>Profissionais da sa\u00fade, como m\u00e9dicos e enfermeiros, muitas vezes atuam em ambientes que envolvem riscos reais \u00e0 vida. Entre plant\u00f5es intensos, atendimentos emergenciais e exposi\u00e7\u00e3o a subst\u00e2ncias perigosas, muitos sequer sabem que t\u00eam direito ao adicional de <strong>periculosidade <\/strong>\u2014 e pior, acabam deixando de receber valores que s\u00e3o <em>garantidos por lei.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p>Neste artigo, vamos esclarecer tudo sobre o adicional de periculosidade para m\u00e9dicos e enfermeiros, com base na legisla\u00e7\u00e3o vigente, jurisprud\u00eancia e situa\u00e7\u00f5es reais de atendimento. Se voc\u00ea atua em hospitais, cl\u00ednicas, ambul\u00e2ncias ou UTIs, leia com aten\u00e7\u00e3o. Pode ser que voc\u00ea esteja abrindo m\u00e3o de um direito.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>O que \u00e9 o adicional de periculosidade?<\/strong><br>A periculosidade \u00e9 o risco iminente \u00e0 vida durante o exerc\u00edcio da profiss\u00e3o. Ela est\u00e1 prevista no artigo 193 da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT), e garante o pagamento de um adicional de 30% sobre o sal\u00e1rio-base ao trabalhador que, em sua rotina, esteja exposto a situa\u00e7\u00f5es de perigo, como:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Contato com materiais inflam\u00e1veis ou explosivos;<\/li>\n\n\n\n<li>Exposi\u00e7\u00e3o a energia el\u00e9trica de alta tens\u00e3o;<\/li>\n\n\n\n<li>Manuseio de subst\u00e2ncias radioativas;<\/li>\n\n\n\n<li>Trabalho em \u00e1reas de risco com produtos qu\u00edmicos perigosos.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Na \u00e1rea da sa\u00fade, isso se aplica especialmente a enfermeiros e m\u00e9dicos que atuam com equipamentos de radiologia, centrais de oxig\u00eanio, ou que transportam combust\u00edveis ou atuam em ambul\u00e2ncias com cilindros de oxig\u00eanio.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Casos mais comuns na \u00e1rea da sa\u00fade que geram direito ao adicional<\/strong><br>Veja algumas situa\u00e7\u00f5es t\u00edpicas que podem configurar periculosidade para m\u00e9dicos e enfermeiros:<\/p>\n\n\n\n<ol class=\"wp-block-list\">\n<li>Contato com subst\u00e2ncias inflam\u00e1veis<br>Profissionais que manuseiam cilindros de oxig\u00eanio medicinal, especialmente em ambul\u00e2ncias, UTIs m\u00f3veis ou hospitais, correm risco de explos\u00e3o em caso de vazamentos ou mau uso.<\/li>\n\n\n\n<li>Exposi\u00e7\u00e3o a radia\u00e7\u00e3o<br>M\u00e9dicos que atuam em salas de radiologia, tomografia, resson\u00e2ncia magn\u00e9tica ou que acompanham procedimentos que envolvam radia\u00e7\u00e3o, sem o devido isolamento.<\/li>\n\n\n\n<li>Contato com agentes explosivos ou inflam\u00e1veis<br>Profissionais que trabalham em laborat\u00f3rios ou almoxarifados que armazenam produtos qu\u00edmicos inflam\u00e1veis, como \u00e1lcool em grandes quantidades.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n<p><strong>Como \u00e9 feito o c\u00e1lculo do adicional de periculosidade?<\/strong><br>O adicional corresponde a 30% sobre o sal\u00e1rio-base do trabalhador, sem incluir gratifica\u00e7\u00f5es, adicionais ou horas extras.<\/p>\n\n\n\n<p>Exemplo com base no sal\u00e1rio m\u00ednimo de 2025 (R$ 1.502):<\/p>\n\n\n\n<p>\ud83d\udc49 30% de R$ 1.502 = R$ 450,60 mensais de adicional de periculosidade.<\/p>\n\n\n\n<p>Esse valor deve ser integrado ao sal\u00e1rio mensal enquanto houver a exposi\u00e7\u00e3o ao risco. Se o empregador n\u00e3o pagar, o profissional pode buscar repara\u00e7\u00e3o judicial com efeitos retroativos.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Exemplo Pr\u00e1tico- situa\u00e7\u00e3o real que aconteceu em nosso escrit\u00f3rio<\/strong><br>A Dra. Adriana, advogada trabalhista, atendeu um enfermeiro socorrista que atua h\u00e1 5 anos no SAMU e transporta cilindros de oxig\u00eanio diariamente. Ele nunca havia recebido o adicional de periculosidade.<\/p>\n\n\n\n<p>Durante a an\u00e1lise do caso, foi constatado que:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Ele entrava e sa\u00eda da ambul\u00e2ncia diversas vezes ao dia com o cilindro no ve\u00edculo;<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>N\u00e3o existia nenhuma prote\u00e7\u00e3o especial ou plano de conten\u00e7\u00e3o de risco;<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Ele assinava ponto como t\u00e9cnico de enfermagem, mas suas fun\u00e7\u00f5es iam al\u00e9m da assist\u00eancia cl\u00ednica.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p><strong>A equipe jur\u00eddica ingressou com a\u00e7\u00e3o trabalhista pedindo:<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>\u2705 Reconhecimento do adicional de periculosidade retroativo a 5 anos;<br>\u2705 Integra\u00e7\u00e3o ao FGTS e f\u00e9rias com 1\/3;<br>\u2705 Corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria e juros.<\/p>\n\n\n\n<p>O resultado? Causa ganha, com recebimento de valores retroativos superiores a R$ 20 mil reais.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Como garantir esse direito?<\/strong><br>Documente suas fun\u00e7\u00f5es: Tenha provas (como v\u00eddeos, fotos, relatos ou testemunhas) de que voc\u00ea atua com riscos de explos\u00e3o, contato com radia\u00e7\u00e3o ou inflam\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n<p><strong><em>Consulte um advogado especializado:<\/em><\/strong> Um profissional da \u00e1rea pode analisar seu caso individualmente e instruir quanto \u00e0s provas e \u00e0 viabilidade de uma a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Nunca aceite a perda de um direito por medo de retalia\u00e7\u00e3o. A lei est\u00e1 ao seu lado.<\/p>\n\n\n\n<p>Conclus\u00e3o: valorize sua sa\u00fade e sua seguran\u00e7a<br>O adicional de periculosidade n\u00e3o \u00e9 um b\u00f4nus, e sim uma prote\u00e7\u00e3o legal ao trabalhador que arrisca a vida todos os dias para salvar outras. Se voc\u00ea \u00e9 m\u00e9dico ou enfermeiro, atua em situa\u00e7\u00f5es de risco constante e n\u00e3o recebe esse adicional, \u00e9 hora de agir.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Fale com a Dra. Adriana<\/strong><br>Se voc\u00ea quer saber se tem direito ao adicional de periculosidade ou deseja entrar com uma a\u00e7\u00e3o para recuperar valores retroativos, agende sua consulta e esclare\u00e7a suas d\u00favidas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Profissionais da sa\u00fade, como m\u00e9dicos e enfermeiros, muitas vezes atuam em ambientes que envolvem riscos reais \u00e0 vida. Entre plant\u00f5es intensos, atendimentos emergenciais e exposi\u00e7\u00e3o a subst\u00e2ncias perigosas, muitos sequer sabem que t\u00eam direito ao adicional de periculosidade \u2014 e pior, acabam deixando de receber valores que s\u00e3o garantidos por lei. 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