Áreas de Atuação

ÁREA TRABALHISTA

O escritório se destaca na área trabalhista em razão de sua estruturação, orientação e atuação em todos os ramos do Direito do Trabalho. Atua de forma consultiva, com negociações, pareceres e orientações, e de forma litigiosa, com propositura de ações trabalhistas, defesas, seja em âmbito judicial ou administrativo.

• Consultoria relacionada às rotinas trabalhistas;
• Elaboração e Revisão de Contrato de Trabalho;
• Assistência em Negociações Trabalhistas, sejam individuais ou coletivas;
• Direitos Trabalhistas que Impactam Operações Societárias;
• Estruturação de Empresarial de Operações com enfoque trabalhista;

DIREITO CIVIL

O escritório Fonseca, Pontillo & Silva Advogados abarca as áreas do direito civil no tocante aos direitos dos contratos, direito das obrigações, direito do consumidor, direito imobiliário, família e sucessões e direito médico, tanto no consultivo quanto no contencioso.

• Direito do Consumidor – Relações entre consumidores e fornecedores;

• Direito Imobiliário – Contencioso imobiliário em ações de despejo, ações renovatórias e revisionais de aluguel, negociação e elaboração de contratos, assessoria para imobiliárias e pessoas físicas/jurídicas acerca da Lei do Inquilinato;

• Direito dos Contratos – Elaboração e negociação de contratos em geral e específicos, execuções de contratos e dívidas, recuperação de créditos e cobranças, indenizações por danos materiais e/ou morais;

• Direito das Obrigações;

• Responsabilidade Civil;

• Direito Médico – Atuação especializada para hospitais, pacientes, clínicas, em especial para procedimentos de Reprodução Humana Assistida, doação de material genético humano, assessoria e consultoria jurídica para pacientes e bancos de sêmen;

• Família/Sucessões – Pacto antenupcial/regimes de casamento, separação e divórcio onsensual e litigioso, reconhecimento e dissolução de vínculos de União Estável, ações de alimentos, guarda, paternidade, alienação parental, tutela e curatela, Testamentos e Inventários, Planejamento Sucessório do Patrimônio.

• Direito Digital/Tecnologia e da Informação – Marco Civil da Internet, Comércio Eletrônico, Contencioso e Consultivo Digital.

• Direito Registral e Notarial – Atuação em operações perante cartórios, repartições públicas, Retificação de Registros Civis e Imobiliários, Questões Condominiais, Contratos de Operações Imobiliárias.

ÁREA EMPRESARIAL

O escritório se destaca em razão de suas especialidades em consultoria e assessoria jurídico-empresarial em processos cíveis, societários, contratos, cobranças, execuções, entre outras áreas que envolvam o desenvolvimento comercial do cliente.

• Planejamento Empresarial e Societário;

• Atuação em Direito Societário, com ênfase para procedimentos de auditoria legal, reorganização societária;

• Contratos empresariais e financeiros;

• Planejamento Societário – Constituição de Holdings/Offshores para administração de patrimônio;

• Negociação com credores e devedores;

• Propriedade Intelectual – Direitos Autorais, Procedimentos que abrangem marcas, patentes, concorrência desleal;

• Direito de Franquia;

• Arbitragem e Procedimento Arbitral.

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